A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em …

Os estudantes pré-selecionados, por meio da lista de espera, para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026, devem fazer a complementação da inscrição na página do …

O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de …

O prazo para que 102 candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2025 confirmem o interesse nas vagas imediatas para as quais foram convocados na sexta-feira (6) terá início às …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgam, às 16 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (6), o …

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (4), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes beneficiados que nasceram nos meses de setembro e outubro. A primeira parcela …

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reiterou nesta quarta-feira (4) o compromisso do Estado no combate ao feminicídio, principalmente para conter casos de violência como o estupro coletivo da menina de 17 …

Os inscritos no concurso Câmara dos Deputados já podem conferir o local onde farão as provas objetivas e discursivas, no próximo domingo (8). A consulta individual das localidades deve ser …

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. A lista pode ser consultada …